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Por Marcelo Haddad

Imagine um dia ao conectar sua rede social pelo dispositivo móvel ou pelo computador você descobre que o seu perfil foi removido com a seguinte informação “você violou nossos termos de uso e direitos de terceiros”.

No mesmo instante você busca em sua memória o que poderia ter compartilhado na rede social. Não se recorda de nada que pudesse ter compartilhado e que pudesse ser alvo de controvérsia: fotos, imagens, textos, comentários. Nada!

Após utilizar a opção dentro da plataforma solicitando a devolução do perfil é informado sobre o engano cometido pela empresa - que efetua um pedido de desculpas, sem, entretanto, disponibilizar novamente seu perfil, dados, conteúdo, enfim, tudo!

O que parece somente mais um caso de aborrecimento do dia a dia, no qual o usuário cria um perfil e adiciona novamente seus amigos, páginas e fotos, e sua “vida” parece voltar ao normal, para muitos significa tristeza, chateação e perda de dinheiro.

Isso porque cada vez os usuários utilizam a plataforma como exteriorização de suas atividades profissionais, e a exclusão do perfil se mostra danosa em diversos casos: poetas, escritores e fotógrafos que postam suas criações, são exemplos de usuários que poderão sofrer mais prejuízos que os demais.

Também, diversas empresas e profissionais autônomos investem em publicidade e marketing digital – campos surgidos com as inovações tecnológicas – e que se mostram mais eficazes que os métodos antigos adotados por publicitários e marqueteiros, como TV, jornais e rádios. Haja vista que são direcionados especificamente ao público alvo, isto é, àqueles que seguem determinados profissionais, empresas, e etc, e que já possuem algum interesse específico no perfil seguido.

Assim, sabemos que as leis devem acompanhar a sociedade. E não ao contrário. isso significa que todos os avanços tecnológicos devam ser acompanhados por leis que o regulam. É o caso da relação existente entre redes sociais – elencada como provedores pelo judiciário, e o usuário – consumidor.

Desta forma, ainda que o ordenamento jurídico preveja que ninguém é obrigado a permanecer contratado, a conduta da rede social há de ser totalmente clara e informativa ao usuário, caso ela decida excluir, remover ou bloquear um membro de sua plataforma, ainda que detentoras de toda a tecnologia e inovação no serviço disponibilizado no mundo virtual.

Isso porque as redes sociais já caíram nas graças das relações humanas e cada vez mais o judiciário tem regulado a relação existente entre as empresas (provedoras) e usuários (consumidores). De tal sorte, ainda que a empresa decida por mera liberalidade excluir um perfil de um usuário, deve haver justo motivo, isto é uma motivação plausível, seja ela aos termos de uso da plataforma, seja ela ao próprio ordenamento jurídico.

 

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