Artigos

7 de dezembro de 2021
Posicionamento Oficial da Abstartups sobre apreciação do veto #25/2021 referente ao Art. 7 do Marco Legal das Startups

Posicionamento Oficial da Abstartups sobre apreciação do veto #25/2021 referente ao Art. 7 do Marco Legal das Startups

Carta Aberta da Abstartups sobre alterações importantes no Marco Legal das Startups A Associação Brasileira de Startups vem por meio desta carta, expor algumas considerações sobre apreciação do veto #25/2021 referente ao Art. 7 do Marco Legal das Startups, colocado […]
29 de outubro de 2021
A legalidade da lei do salão parceiro à luz do STF

A legalidade da lei do salão parceiro à luz do STF

Após adiamentos e gerando grande expectativas, o STF finalmente julgou nesta quinta-feira, 28/10/2021, a Ação Direta de Inconstitucionalidade -ADI 5625 ajuizada pela Confederação Nacional dos Trabalhadores em Turismo e Hospitalidade – CONTRATUH, contra a Lei nº 13.352/2016, a qual dispõe […]
22 de março de 2021
Prefeitura de São Paulo anuncia antecipação de feriados

Prefeitura de São Paulo anuncia antecipação de feriados

A Prefeitura de São Paulo anunciou nesta quinta-feira (18) a antecipação de cinco feriados municipais, sendo dois feriados de 2021 e três feriados de 2022, sendo eles: Corpus Christi (03/06/2021) Dia da Consciência Negra (20/11/2021) Aniversário de São Paulo (25/01/2022) Corpus Christi (16/06/2022) […]
30 de novembro de 2020
LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS – LGPD E OS SEUS DESDOBRAMENTOS NAS RELAÇÕES DE TRABALHO

LGPD e os seus desdobramentos nas relações de trabalho

A Lei Geral de Proteção de Dados nº 13.709/2018, conhecida como LGPD, foi sancionada pelo Presidente da República e está em vigência desde 18/09/2020. A lei se destina a todos os atores de proteção de dados e envolvem pessoas físicas […]
5 de dezembro de 2019
O papel da propriedade intelectual na inovação

O papel da propriedade intelectual na inovação

por Theo da Hora* A propriedade intelectual, assim como o direito autoral é o meio pelo qual pessoas e empresas protegem suas inovações. A proteção objetiva, primeiramente, a identificação do criador, concedendo-lhe resguardo em caso de plágio ou uso indevido […]
11 de julho de 2019

Relativização da Impenhorabilidade dos Proventos ou Salário em Processo de Execução com Caráter Não Alimentar

por Marcel Mroginski Em julgamento na data de 25/06/2019 o STJ decidiu por permitir a penhora de proventos salariais de dívidas não alimentares. Sabe-se que pelo sistema jurisdicional, os valores advindos de salários ou proventos destinados ao sustento do devedor, […]