Notícias

23 de dezembro de 2019
Linha do tempo da legislação do ecossistema da inovação brasileiro

Linha do tempo da legislação do ecossistema da inovação brasileiro

por Rodrigo Bruno Nahas MARCO CIVIL DA INTERNET Estabelecendo princípios, garantias, direitos e deveres para o uso da internet no Brasil, além de determinar diretrizes para a atuação do Estado. Um dos principais pontos é a respeito da neutralidade da […]
19 de dezembro de 2019
ICMS sobre vendas de dezembro do comércio varejista poderá ser parcelada

ICMS sobre vendas de dezembro do comércio varejista poderá ser parcelada

por Luciano Pedro Silva* O Estado de São Paulo, por meio do Decreto n.º 64.632/2019 e Convênio ICMS 227/2017, autorizou que o Comércio Varejista que seja contribuinte, possa, ao seu livre critério, parcelar em duas parcelas mensais, iguais e sucessivas, […]
12 de novembro de 2019
Ecossistema de Inovação Brasileiro foi tema central da InDelta Talks

Ecossistema de Inovação Brasileiro foi tema central da InDelta Talks

29 de outubro de 2019
Empresas do Simples Nacional poderão parcelar débitos do FGTS em condições especiais

Empresas do Simples Nacional poderão parcelar débitos do FGTS em condições especiais

por Luciano Pedro da Silva – Departamento Tributário* Até o dia 31 de outubro do presente ano, a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN), junto com a Caixa Econômica Federal (CEF), vai disponibilizar um parcelamento especial de débitos inscritos e não […]
10 de outubro de 2019
Operação sobre restaurantes e revendedores de pescados contam com um parcelamento diferenciado anunciado pela SEFAZ/SP

Operação sobre restaurantes e revendedores de pescados contam com um parcelamento diferenciado anunciado pela SEFAZ/SP

por Luciano Pedro da Silva – Departamento Tributário* Recentemente, a Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo, deu prosseguimento a fiscalização e envio de comunicados de cobrança para varejistas de comercialização de pescados e restaurantes sobre a ausência de […]
25 de setembro de 2019
Projeto de Lei que proíbe fornecimento de copos, pratos e talheres plásticos em restaurantes, bares e similares é aprovado pela Câmara de SP

Projeto de Lei que proíbe fornecimento de copos, pratos e talheres plásticos em restaurantes, bares e similares é aprovado pela Câmara de SP

por Rodrigo Bruno Nahas O Projeto de Lei (PL) 99/2019, que determina a proibição do fornecimento de pratos, copos, agitadores de bebidas de plástico descartáveis aos clientes de restaurantes, hotéis, bares, padarias e similares, foi aprovado pela Câmara Municipal de […]