Notícias

10 de outubro de 2019
Operação sobre restaurantes e revendedores de pescados contam com um parcelamento diferenciado anunciado pela SEFAZ/SP

Operação sobre restaurantes e revendedores de pescados contam com um parcelamento diferenciado anunciado pela SEFAZ/SP

por Luciano Pedro da Silva – Departamento Tributário* Recentemente, a Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo, deu prosseguimento a fiscalização e envio de comunicados de cobrança para varejistas de comercialização de pescados e restaurantes sobre a ausência de […]
25 de setembro de 2019
Projeto de Lei que proíbe fornecimento de copos, pratos e talheres plásticos em restaurantes, bares e similares é aprovado pela Câmara de SP

Projeto de Lei que proíbe fornecimento de copos, pratos e talheres plásticos em restaurantes, bares e similares é aprovado pela Câmara de SP

por Rodrigo Bruno Nahas O Projeto de Lei (PL) 99/2019, que determina a proibição do fornecimento de pratos, copos, agitadores de bebidas de plástico descartáveis aos clientes de restaurantes, hotéis, bares, padarias e similares, foi aprovado pela Câmara Municipal de […]
17 de setembro de 2019
STF julgará abrangência sobre a questão do ICMS na base de cálculo do PIS/COFINS

STF julgará abrangência sobre a questão do ICMS na base de cálculo do PIS/COFINS

por Luciano Pedro Silva Com muita ansiedade e expectativa, informo que os Embargos de Declaração opostos pela União Federal, vinculados ao Recurso Extraordinário (RE) n.º 574.706, que pacificou de forma definitiva, em sede de repercussão geral, a exclusão do ICMS […]
4 de setembro de 2019
Cadastro da Autoridade Municipal de Limpeza Urbana - AMLURB

Cadastro da Autoridade Municipal de Limpeza Urbana – AMLURB

por Luciano Pedro da Silva – Departamento Tributário. Recentemente a Prefeitura Municipal de São Paulo, através do Decreto n.º 58.701/2019, que regulamenta os artigos 123, 140, 141 e 142 da Lei n.º 13.478/2002, que dispõe sobre a organização do Sistema […]
20 de agosto de 2019
Operação Saideira: a fiscalização da Secretaria da Fazenda em comerciantes de bebidas quentes

Operação Saideira: a fiscalização da Secretaria da Fazenda em comerciantes de bebidas quentes

por Luciano Pedro da Silva Recentemente, a Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo, em parceria com a Secretaria de Planejamento, deu início a uma complexa e abrangente operação de fiscalização às distribuidoras, atacadistas e varejistas de bebidas quentes […]
30 de julho de 2019
LGDP e o compartilhamento de dados sensíveis na área da saúde

LGDP e o compartilhamento de dados sensíveis na área da saúde

por Beatriz Fogliano A Câmara dos Deputados aprovou, em 29 de maio de 2019, o Projeto de Lei de Conversão (PLV) 07/2019, e ajustou a redação do artigo 11, parágrafo 4º, da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), trazida […]