Notícias

12 de novembro de 2019
Ecossistema de Inovação Brasileiro foi tema central da InDelta Talks

Ecossistema de Inovação Brasileiro foi tema central da InDelta Talks

29 de outubro de 2019
Empresas do Simples Nacional poderão parcelar débitos do FGTS em condições especiais

Empresas do Simples Nacional poderão parcelar débitos do FGTS em condições especiais

por Luciano Pedro da Silva – Departamento Tributário* Até o dia 31 de outubro do presente ano, a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN), junto com a Caixa Econômica Federal (CEF), vai disponibilizar um parcelamento especial de débitos inscritos e não […]
10 de outubro de 2019
Operação sobre restaurantes e revendedores de pescados contam com um parcelamento diferenciado anunciado pela SEFAZ/SP

Operação sobre restaurantes e revendedores de pescados contam com um parcelamento diferenciado anunciado pela SEFAZ/SP

por Luciano Pedro da Silva – Departamento Tributário* Recentemente, a Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo, deu prosseguimento a fiscalização e envio de comunicados de cobrança para varejistas de comercialização de pescados e restaurantes sobre a ausência de […]
25 de setembro de 2019
Projeto de Lei que proíbe fornecimento de copos, pratos e talheres plásticos em restaurantes, bares e similares é aprovado pela Câmara de SP

Projeto de Lei que proíbe fornecimento de copos, pratos e talheres plásticos em restaurantes, bares e similares é aprovado pela Câmara de SP

por Rodrigo Bruno Nahas O Projeto de Lei (PL) 99/2019, que determina a proibição do fornecimento de pratos, copos, agitadores de bebidas de plástico descartáveis aos clientes de restaurantes, hotéis, bares, padarias e similares, foi aprovado pela Câmara Municipal de […]
17 de setembro de 2019
STF julgará abrangência sobre a questão do ICMS na base de cálculo do PIS/COFINS

STF julgará abrangência sobre a questão do ICMS na base de cálculo do PIS/COFINS

por Luciano Pedro Silva Com muita ansiedade e expectativa, informo que os Embargos de Declaração opostos pela União Federal, vinculados ao Recurso Extraordinário (RE) n.º 574.706, que pacificou de forma definitiva, em sede de repercussão geral, a exclusão do ICMS […]
4 de setembro de 2019
Cadastro da Autoridade Municipal de Limpeza Urbana - AMLURB

Cadastro da Autoridade Municipal de Limpeza Urbana – AMLURB

por Luciano Pedro da Silva – Departamento Tributário. Recentemente a Prefeitura Municipal de São Paulo, através do Decreto n.º 58.701/2019, que regulamenta os artigos 123, 140, 141 e 142 da Lei n.º 13.478/2002, que dispõe sobre a organização do Sistema […]