Notícias e Artigos

23 de dezembro de 2019
Linha do tempo da legislação do ecossistema da inovação brasileiro

Linha do tempo da legislação do ecossistema da inovação brasileiro

por Rodrigo Bruno Nahas MARCO CIVIL DA INTERNET Estabelecendo princípios, garantias, direitos e deveres para o uso da internet no Brasil, além de determinar diretrizes para a atuação do Estado. Um dos principais pontos é a respeito da neutralidade da […]
19 de dezembro de 2019
ICMS sobre vendas de dezembro do comércio varejista poderá ser parcelada

ICMS sobre vendas de dezembro do comércio varejista poderá ser parcelada

por Luciano Pedro Silva* O Estado de São Paulo, por meio do Decreto n.º 64.632/2019 e Convênio ICMS 227/2017, autorizou que o Comércio Varejista que seja contribuinte, possa, ao seu livre critério, parcelar em duas parcelas mensais, iguais e sucessivas, […]
5 de dezembro de 2019
O papel da propriedade intelectual na inovação

O papel da propriedade intelectual na inovação

por Theo da Hora* A propriedade intelectual, assim como o direito autoral é o meio pelo qual pessoas e empresas protegem suas inovações. A proteção objetiva, primeiramente, a identificação do criador, concedendo-lhe resguardo em caso de plágio ou uso indevido […]
29 de novembro de 2019
Advogados apontam equívocos em MP que reduz arrecadação do Ecad

Advogados apontam equívocos em MP que reduz arrecadação do Ecad

Nesta quarta-feira (27/11), foi publicada a Medida Provisória 907/19, no Diário oficial da União, que transforma a Embratur na Agência Brasileira de Promoção Internacional do Turismo e, dentre outras coisas, altera a Lei de Direitos Autorais. E o nosso advogado […]
12 de novembro de 2019
Ecossistema de Inovação Brasileiro foi tema central da InDelta Talks

Ecossistema de Inovação Brasileiro foi tema central da InDelta Talks

29 de outubro de 2019
Empresas do Simples Nacional poderão parcelar débitos do FGTS em condições especiais

Empresas do Simples Nacional poderão parcelar débitos do FGTS em condições especiais

por Luciano Pedro da Silva – Departamento Tributário* Até o dia 31 de outubro do presente ano, a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN), junto com a Caixa Econômica Federal (CEF), vai disponibilizar um parcelamento especial de débitos inscritos e não […]