Notícias e Artigos

15 de outubro de 2020
Decreto 10.517/2020 prorroga por mais 60 dias a redução de jornada e salários e a suspensão do contrato de trabalho

Decreto 10.517/2020 prorroga por mais 60 dias a redução de jornada e salários e a suspensão do contrato de trabalho

Em 14/10/2020 ocorreu a publicação do decreto 10.517, que, em conformidade com a Lei 14.020/2020, prorroga por mais 60 dias o prazo de redução de salário e jornada e suspensão do contrato de trabalho. A prorrogação tem seu acréscimo limitado […]
9 de setembro de 2020
Entenda o que é permitido com nova lei: LGPD

Entenda o que é permitido com nova lei: LGPD

No dia 26 de agosto de 2020 o Senado aprovou a vigência imediata da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD – 13.709/2018) e deixou nas mãos do atual presidente, Jair Bolsonaro, a missão de vetar ou sancionar a norma […]
25 de agosto de 2020
Decreto 10.470/2020 prorroga permissão de redução de jornada e salário

Decreto 10.470/2020 prorroga permissão de redução de jornada e salário

Em 24/08/2020 ocorreu a publicação do decreto 10.470/2020, que, em conformidade com a Lei 14.020/2020, prorroga por mais 60 dias o prazo de redução de salário e jornada e suspensão do contrato de trabalho. A prorrogação tem seu acréscimo limitado […]
10 de agosto de 2020
Veja a lista das “100 Startups to Watch”

Veja a lista das “100 Startups to Watch”

A Pequenas Empresas & Grandes Negócios em parceria com a consultoria EloGroup divulgou na última semana as “100 Startups to Watch”, ou seja, as 100 empresas de tecnologia e inovação mais atraentes para investidores. E nesta lista das mais promissoras […]
4 de agosto de 2020
Flexibilização dos horários na capital

Flexibilização dos horários na capital

As associações e empresários do setor de restaurantes e bares, alicerçados nos princípios constitucionais da livre iniciativa e da equidade para a possibilidade de escolha por estes estabelecimentos do horário de abertura. É desconexo da realidade a possibilidade deste tipo […]
14 de julho de 2020
Informativo Decreto Nº 10.422 de 13.07.2020

Informativo Decreto Nº 10.422 de 13.07.2020

Informamos que, na noite de ontem, foi publicado o esperado Decreto 10.422 de 13 de julho de 2020. Em decorrência dele, a partir de hoje, é possível afirmar que: O prazo de SUSPENSÃO dos contratos de trabalho fica prorrogado por […]