Notícias e Artigos

30 de março de 2020
LINHA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA FOLHA SALARIAL DAS EMPRESAS

Linha de crédito especial para folha salarial das empresas

Resumo da Medida Especial anunciada pelo Sr. Roberto Campos Neto – presidente do Banco Central do Brasil: Trata-se de uma linha de crédito especial formulado entre o Banco Central, Ministério da Economia e BNDS; A linha de crédito acima mencionada […]
20 de março de 2020
Setor de bares e restaurantes: ATENÇÃO!

Setor de bares e restaurantes: ATENÇÃO!

Por Cinthia Neves Bertocco OAB/SP 302.450 Prezados clientes que atuam no setor de bares e restaurantes: ATENÇÃO! Diante da pandemia (COVID-19), tanto o SINTHORESP, quanto o SINDIFAST, negociaram convenções coletivas recentemente trazendo as seguintes opções à categoria, todas vigentes por […]
19 de março de 2020

O Coronavírus, a quebra antecipada não culposa de contratos e a revisão contratual: O teste da vontade presumível

Trechos da tese do Carlos E. Elias de Oliveira, Professor de Direito Civil, Notarial e de Registros Públicos na Universidade de Brasília. São lícitos ou não o rompimento antecipado de contratos ou a alteração das suas condições (revisão contratual) em […]
19 de março de 2020
CORONAVIRUS – INFORMATIVO NAHAS ADVOGADOS - DEPARTAMENTO DE DIREITO CONTRATUAL CIVIL

Coronavirus – Informativo Nahas Advogados do Departamento de Direito Contratual Civil

por João Paulo de Andrade Ferreira O diário oficial de São Paulo de 17/03/2020, trouxe o decreto do Prefeito Bruno Covas que declara a cidade de São Paulo em situação de emergência e define outras medidas para o enfrentamento da […]
18 de março de 2020
Medidas Econômicas Tributárias contra o Coronavirus

Medidas Econômicas Tributárias contra o Coronavirus

por Luciano Pedro da Silva – Departamento Tributário INFORMATIVO TRIBUTÁRIO – NAHAS ADVOGADOS Tendo em vista o cenário atual da pandemia do Covid-19, relacionado ao chamado Coronavírus, e alinhado com as políticas sociais de prevenção, diminuição dos casos e administração dos […]
17 de março de 2020
O CODIV-19 e as Relações de Emprego

O CODIV-19 e as Relações de Emprego

Prezados clientes, Estamos aqui para afirmar que passaremos juntos por esta crise que assola o mundo, humana e economicamente, em razão da recente pandemia que se dissemina por todos os continentes e inaugura uma nova rotina nas nossas vidas pessoais […]