Notícias e Artigos

19 de março de 2020
CORONAVIRUS – INFORMATIVO NAHAS ADVOGADOS - DEPARTAMENTO DE DIREITO CONTRATUAL CIVIL

Coronavirus – Informativo Nahas Advogados do Departamento de Direito Contratual Civil

por João Paulo de Andrade Ferreira O diário oficial de São Paulo de 17/03/2020, trouxe o decreto do Prefeito Bruno Covas que declara a cidade de São Paulo em situação de emergência e define outras medidas para o enfrentamento da […]
18 de março de 2020
Medidas Econômicas Tributárias contra o Coronavirus

Medidas Econômicas Tributárias contra o Coronavirus

por Luciano Pedro da Silva – Departamento Tributário INFORMATIVO TRIBUTÁRIO – NAHAS ADVOGADOS Tendo em vista o cenário atual da pandemia do Covid-19, relacionado ao chamado Coronavírus, e alinhado com as políticas sociais de prevenção, diminuição dos casos e administração dos […]
17 de março de 2020
O CODIV-19 e as Relações de Emprego

O CODIV-19 e as Relações de Emprego

Prezados clientes, Estamos aqui para afirmar que passaremos juntos por esta crise que assola o mundo, humana e economicamente, em razão da recente pandemia que se dissemina por todos os continentes e inaugura uma nova rotina nas nossas vidas pessoais […]
23 de dezembro de 2019
Linha do tempo da legislação do ecossistema da inovação brasileiro

Linha do tempo da legislação do ecossistema da inovação brasileiro

por Rodrigo Bruno Nahas MARCO CIVIL DA INTERNET Estabelecendo princípios, garantias, direitos e deveres para o uso da internet no Brasil, além de determinar diretrizes para a atuação do Estado. Um dos principais pontos é a respeito da neutralidade da […]
19 de dezembro de 2019
ICMS sobre vendas de dezembro do comércio varejista poderá ser parcelada

ICMS sobre vendas de dezembro do comércio varejista poderá ser parcelada

por Luciano Pedro Silva* O Estado de São Paulo, por meio do Decreto n.º 64.632/2019 e Convênio ICMS 227/2017, autorizou que o Comércio Varejista que seja contribuinte, possa, ao seu livre critério, parcelar em duas parcelas mensais, iguais e sucessivas, […]
5 de dezembro de 2019
O papel da propriedade intelectual na inovação

O papel da propriedade intelectual na inovação

por Theo da Hora* A propriedade intelectual, assim como o direito autoral é o meio pelo qual pessoas e empresas protegem suas inovações. A proteção objetiva, primeiramente, a identificação do criador, concedendo-lhe resguardo em caso de plágio ou uso indevido […]