Notícias e Artigos
19 de março de 2020
por João Paulo de Andrade Ferreira O diário oficial de São Paulo de 17/03/2020, trouxe o decreto do Prefeito Bruno Covas que declara a cidade de São Paulo em situação de emergência e define outras medidas para o enfrentamento da […]
18 de março de 2020
por Luciano Pedro da Silva – Departamento Tributário INFORMATIVO TRIBUTÁRIO – NAHAS ADVOGADOS Tendo em vista o cenário atual da pandemia do Covid-19, relacionado ao chamado Coronavírus, e alinhado com as políticas sociais de prevenção, diminuição dos casos e administração dos […]
17 de março de 2020
Prezados clientes, Estamos aqui para afirmar que passaremos juntos por esta crise que assola o mundo, humana e economicamente, em razão da recente pandemia que se dissemina por todos os continentes e inaugura uma nova rotina nas nossas vidas pessoais […]
23 de dezembro de 2019
por Rodrigo Bruno Nahas MARCO CIVIL DA INTERNET Estabelecendo princípios, garantias, direitos e deveres para o uso da internet no Brasil, além de determinar diretrizes para a atuação do Estado. Um dos principais pontos é a respeito da neutralidade da […]
19 de dezembro de 2019
por Luciano Pedro Silva* O Estado de São Paulo, por meio do Decreto n.º 64.632/2019 e Convênio ICMS 227/2017, autorizou que o Comércio Varejista que seja contribuinte, possa, ao seu livre critério, parcelar em duas parcelas mensais, iguais e sucessivas, […]
5 de dezembro de 2019
por Theo da Hora* A propriedade intelectual, assim como o direito autoral é o meio pelo qual pessoas e empresas protegem suas inovações. A proteção objetiva, primeiramente, a identificação do criador, concedendo-lhe resguardo em caso de plágio ou uso indevido […]