Notícias e Artigos
25 de setembro de 2019
por Rodrigo Bruno Nahas O Projeto de Lei (PL) 99/2019, que determina a proibição do fornecimento de pratos, copos, agitadores de bebidas de plástico descartáveis aos clientes de restaurantes, hotéis, bares, padarias e similares, foi aprovado pela Câmara Municipal de […]
17 de setembro de 2019
por Luciano Pedro Silva Com muita ansiedade e expectativa, informo que os Embargos de Declaração opostos pela União Federal, vinculados ao Recurso Extraordinário (RE) n.º 574.706, que pacificou de forma definitiva, em sede de repercussão geral, a exclusão do ICMS […]
4 de setembro de 2019
por Luciano Pedro da Silva – Departamento Tributário. Recentemente a Prefeitura Municipal de São Paulo, através do Decreto n.º 58.701/2019, que regulamenta os artigos 123, 140, 141 e 142 da Lei n.º 13.478/2002, que dispõe sobre a organização do Sistema […]
20 de agosto de 2019
por Luciano Pedro da Silva Recentemente, a Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo, em parceria com a Secretaria de Planejamento, deu início a uma complexa e abrangente operação de fiscalização às distribuidoras, atacadistas e varejistas de bebidas quentes […]
30 de julho de 2019
por Beatriz Fogliano A Câmara dos Deputados aprovou, em 29 de maio de 2019, o Projeto de Lei de Conversão (PLV) 07/2019, e ajustou a redação do artigo 11, parágrafo 4º, da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), trazida […]
18 de julho de 2019
Nahas Sociedade de Advogados promove Demoday com parceiros para celebração do seu quarto aniversário
A Nahas Sociedade de Advogados, escritório focado nos seguimentos de entretenimento e no ecossistema da inovação, promoveu uma comemoração para a celebração do seu quarto aniversário. Com apresentações e pronunciamento de Rodrigo Bruno Nahas, fundador e sócio-diretor da organização, o […]