Notícias e Artigos
21 de outubro de 2019
Hoje é o Dia do Podcast, uma nova forma de manter as pessoas informadas sobre determinado assunto. E nesta data, Rodrigo Nahas, fundador e diretor jurídico da Nahas Sociedade de Advogados, participou do podcast Bicommerce-Cast, do Rodrigo Oliveira, Diretor de […]
10 de outubro de 2019
por Luciano Pedro da Silva – Departamento Tributário* Recentemente, a Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo, deu prosseguimento a fiscalização e envio de comunicados de cobrança para varejistas de comercialização de pescados e restaurantes sobre a ausência de […]
1 de outubro de 2019
O advogado Luciano Pedro da Silva, com experiência em Direito Tributário, Empresarial, Administrativo e Portuário, teve o artigo “STF julgará abrangência sobre a questão do ICMS na base de cálculo do PIS/Cofins” de própria autoria publicado no Migalhas, portal de […]
25 de setembro de 2019
por Rodrigo Bruno Nahas O Projeto de Lei (PL) 99/2019, que determina a proibição do fornecimento de pratos, copos, agitadores de bebidas de plástico descartáveis aos clientes de restaurantes, hotéis, bares, padarias e similares, foi aprovado pela Câmara Municipal de […]
17 de setembro de 2019
por Luciano Pedro Silva Com muita ansiedade e expectativa, informo que os Embargos de Declaração opostos pela União Federal, vinculados ao Recurso Extraordinário (RE) n.º 574.706, que pacificou de forma definitiva, em sede de repercussão geral, a exclusão do ICMS […]
4 de setembro de 2019
por Luciano Pedro da Silva – Departamento Tributário. Recentemente a Prefeitura Municipal de São Paulo, através do Decreto n.º 58.701/2019, que regulamenta os artigos 123, 140, 141 e 142 da Lei n.º 13.478/2002, que dispõe sobre a organização do Sistema […]