Notícias e Artigos
28 de maio de 2021
O novo prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes, sancionou nesta quarta-feira, 26 de maio, a Lei 17.557 aprovada na Câmara Municipal que cria o Programa de Parcelamento Incentivado (PPI) de dívidas na cidade. Além do PPI, a Prefeitura de São […]
17 de maio de 2021
Foi publicada, no dia 12 de maio, no Diário Oficial da União (DOU) a Lei 14.151/2021 que trata do afastamento da empregada gestante, das atividades presenciais, durante a emergência de saúde pública de importância nacional decorrente do novo coronavírus. A […]
29 de abril de 2021
Foi publicada nesta quarta-feira, 28 de abril, a Medida Provisória 1045/2021 que institui um Novo Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda e dispõe sobre medidas complementares para o enfrentamento das consequências da emergência de saúde pública de […]
29 de abril de 2021
O governo relançou um pacote de medidas que flexibiliza regras trabalhistas referentes a direitos como férias, feriados, banco de horas e FGTS. A medida provisória 1.046/2021 foi publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira, 28 de abril, e em […]
29 de março de 2021
Uma boa notícia para as empresas enquadradas no Simples Nacional. Ontem, o Conselho Gestor do Simples Nacional (CGSN), aprovou a prorrogação dos vencimentos do pagamento da guia de recolhimento mensal (DAS). Apuração de março/2021, vencimento dia 20/04/2021, poderão ser pagas […]
26 de março de 2021
Na última quinta-feira, dia 18 de março de 2021, o Governo Federal publicou a Medida Provisória n.º 1.036/2020, ampliando os prazos estabelecidos pela Lei 14.046 de 2020 de adiamento ou de cancelamento de serviços, de reservas e de eventos para […]