Notícias e Artigos
20 de março de 2020
Por Cinthia Neves Bertocco OAB/SP 302.450 Prezados clientes que atuam no setor de bares e restaurantes: ATENÇÃO! Diante da pandemia (COVID-19), tanto o SINTHORESP, quanto o SINDIFAST, negociaram convenções coletivas recentemente trazendo as seguintes opções à categoria, todas vigentes por […]
19 de março de 2020
Trechos da tese do Carlos E. Elias de Oliveira, Professor de Direito Civil, Notarial e de Registros Públicos na Universidade de Brasília. São lícitos ou não o rompimento antecipado de contratos ou a alteração das suas condições (revisão contratual) em […]
19 de março de 2020
por João Paulo de Andrade Ferreira O diário oficial de São Paulo de 17/03/2020, trouxe o decreto do Prefeito Bruno Covas que declara a cidade de São Paulo em situação de emergência e define outras medidas para o enfrentamento da […]
18 de março de 2020
por Luciano Pedro da Silva – Departamento Tributário INFORMATIVO TRIBUTÁRIO – NAHAS ADVOGADOS Tendo em vista o cenário atual da pandemia do Covid-19, relacionado ao chamado Coronavírus, e alinhado com as políticas sociais de prevenção, diminuição dos casos e administração dos […]
17 de março de 2020
Prezados clientes, Estamos aqui para afirmar que passaremos juntos por esta crise que assola o mundo, humana e economicamente, em razão da recente pandemia que se dissemina por todos os continentes e inaugura uma nova rotina nas nossas vidas pessoais […]
23 de dezembro de 2019
por Rodrigo Bruno Nahas MARCO CIVIL DA INTERNET Estabelecendo princípios, garantias, direitos e deveres para o uso da internet no Brasil, além de determinar diretrizes para a atuação do Estado. Um dos principais pontos é a respeito da neutralidade da […]