Notícias e Artigos

23 de março de 2021
Nova rodada do auxílio emergencial foi estabelecida pela medida provisória nº1.039/2021

Nova rodada do auxílio emergencial foi estabelecida pela medida provisória nº1.039/2021

Foi publicada nesta quinta-feira (18) a Medida Provisória nº1.039/2021 que Institui o Auxílio Emergencial 2021 para o enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (covid-19). O governo federal instituiu uma nova rodada do Auxílio Emergencial […]
22 de março de 2021
Prefeitura de São Paulo anuncia antecipação de feriados

Prefeitura de São Paulo anuncia antecipação de feriados

A Prefeitura de São Paulo anunciou nesta quinta-feira (18) a antecipação de cinco feriados municipais, sendo dois feriados de 2021 e três feriados de 2022, sendo eles: Corpus Christi (03/06/2021) Dia da Consciência Negra (20/11/2021) Aniversário de São Paulo (25/01/2022) Corpus Christi (16/06/2022) […]
19 de janeiro de 2021
Setor de bares e restaurantes: ATENÇÃO!

Setor de bares e restaurantes: ATENÇÃO!

Tendo em vista a permanência das medidas restritivas pelas autoridades governamentais para frear o avanço da Covid-19 pelo país, que atualmente vem enfrentando a segunda onda de contágio, foram firmados Termos Aditivos às Convenções Coletivas de Trabalho de 2019/2021 entre […]
13 de janeiro de 2021
Informações sobre o prazo de adesão de pequenas empresas ao Simples Nacional

Informações sobre o prazo de adesão de pequenas empresas ao Simples Nacional

Microempresas (ME) e empresas de pequeno porte (EPP) têm até o final do mês (29 de janeiro) para aderirem ao regime tributário do Simples Nacional. A solicitação pode ser feita pela internet, mas somente será realizada durante este período, por […]
7 de janeiro de 2021
Superior Tribunal de Justiça suspende processos sobre base de cálculo do Sistema S

Superior Tribunal de Justiça suspende processos sobre base de cálculo do Sistema S

Nos últimos dias, o Superior Tribunal de Justiça (STF) delimitou o processo para ser julgado pela sistemática dos Recursos Repetitivos, acerca da limitação a 20 salários mínimos das contribuições destinada a terceiros (contribuições parafiscais) – o que abrange o “Sistema […]
15 de dezembro de 2020
Liminar expedida pelo TJ/SP suspende a proibição de bebidas por restaurantes após 20h

Liminar expedida pelo TJ/SP suspende a proibição de bebidas por restaurantes após 20h

Tendo em vista os riscos de prejuízos de restaurantes e a certeza que não existe nenhum estudo que comprove a ligação de bebidas alcoólicas à Covid-19, o desembargador Renato Sartorelli, suspende o decreto do atual governador de São Paulo, Doria […]