Notícias e Artigos

14 de dezembro de 2020
No final do ano São Paulo segrega bares de restaurantes

No final do ano São Paulo segrega bares de restaurantes

O Decreto estadual 65.357, de 11 de dezembro 2020 atualiza as medidas restritivas de circulação de pessoa, conhecido como plano São Paulo e mirando diretamente na circulação e contágio de pessoas mais jovens pela primeira vez separa os bares dos […]
10 de dezembro de 2020
Nota técnica nº51520/2020/ME orienta sobre 13º salário e férias dos empregados com contratos firmados nos termos da lei 14.020/2020

Nota técnica nº51520/2020/ME orienta sobre 13º salário e férias dos empregados com contratos firmados nos termos da lei 14.020/2020

Em que pese tratar-se de uma nota técnica, sem força de lei, portanto, há que se admitir que o tema ganhou grande escala polêmica nos últimos tempos e a orientação do Ministério da Economia veio em excelente momento, afinal, aproxima-se […]
30 de novembro de 2020
LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS – LGPD E OS SEUS DESDOBRAMENTOS NAS RELAÇÕES DE TRABALHO

LGPD e os seus desdobramentos nas relações de trabalho

A Lei Geral de Proteção de Dados nº 13.709/2018, conhecida como LGPD, foi sancionada pelo Presidente da República e está em vigência desde 18/09/2020. A lei se destina a todos os atores de proteção de dados e envolvem pessoas físicas […]
15 de outubro de 2020
Decreto 10.517/2020 prorroga por mais 60 dias a redução de jornada e salários e a suspensão do contrato de trabalho

Decreto 10.517/2020 prorroga por mais 60 dias a redução de jornada e salários e a suspensão do contrato de trabalho

Em 14/10/2020 ocorreu a publicação do decreto 10.517, que, em conformidade com a Lei 14.020/2020, prorroga por mais 60 dias o prazo de redução de salário e jornada e suspensão do contrato de trabalho. A prorrogação tem seu acréscimo limitado […]
9 de setembro de 2020
Entenda o que é permitido com nova lei: LGPD

Entenda o que é permitido com nova lei: LGPD

No dia 26 de agosto de 2020 o Senado aprovou a vigência imediata da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD – 13.709/2018) e deixou nas mãos do atual presidente, Jair Bolsonaro, a missão de vetar ou sancionar a norma […]
25 de agosto de 2020
Decreto 10.470/2020 prorroga permissão de redução de jornada e salário

Decreto 10.470/2020 prorroga permissão de redução de jornada e salário

Em 24/08/2020 ocorreu a publicação do decreto 10.470/2020, que, em conformidade com a Lei 14.020/2020, prorroga por mais 60 dias o prazo de redução de salário e jornada e suspensão do contrato de trabalho. A prorrogação tem seu acréscimo limitado […]