Notícias e Artigos

9 de abril de 2020
Informativo Nahas sobre a MP 948/2020

Informativo Nahas sobre a MP 948/2020

Por João Paulo de Andrade Ferreira COMENTÁRIOS À MP 948/2020. Foi publicada no diário oficial de ontem, 08/04/2020, a Medida Provisória nº 948/2020 que trata do cancelamento de serviços de reservas e de eventos nos setores de turismo e cultura […]
3 de abril de 2020
INFORMATIVO NAHAS ADVOGADOS – DEPARTAMENTO TRIBUTÁRIO – MEDIDAS ECONÔMICAS ANUNCIADAS RECENTEMENTE EM FACE DA COVID-19

Medidas Econômicas anunciadas recentemente em face a COVID-19

por Luciano Pedro da Silva – Departamento Tributário. INFORMATIVO NAHAS ADVOGADOS – DEPARTAMENTO TRIBUTÁRIO – MEDIDAS ECONÔMICAS ANUNCIADAS RECENTEMENTE EM FACE DA COVID-19 Em face da manutenção do estado de calamidade pública provocada pela pandemia da COVID-19 (Coronavírus), as autoridades […]
2 de abril de 2020
Informativo sobre a Medida Provisória nº 936, de 01.04.2020

Informativo sobre a Medida Provisória nº 936, de 01.04.2020

Informativo sobre a Medida Provisória nº 936, de 01.04.2020 Prezados clientes, através do presente Informativo, tentamos sintetizar da forma mais didática possível o teor da MP 936/20, recentemente publicada, mais uma iniciativa legislativa que visa enfrentar os efeitos econômicos da […]
30 de março de 2020
LINHA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA FOLHA SALARIAL DAS EMPRESAS

Linha de crédito especial para folha salarial das empresas

Resumo da Medida Especial anunciada pelo Sr. Roberto Campos Neto – presidente do Banco Central do Brasil: Trata-se de uma linha de crédito especial formulado entre o Banco Central, Ministério da Economia e BNDS; A linha de crédito acima mencionada […]
20 de março de 2020
Setor de bares e restaurantes: ATENÇÃO!

Setor de bares e restaurantes: ATENÇÃO!

Por Cinthia Neves Bertocco OAB/SP 302.450 Prezados clientes que atuam no setor de bares e restaurantes: ATENÇÃO! Diante da pandemia (COVID-19), tanto o SINTHORESP, quanto o SINDIFAST, negociaram convenções coletivas recentemente trazendo as seguintes opções à categoria, todas vigentes por […]
19 de março de 2020

O Coronavírus, a quebra antecipada não culposa de contratos e a revisão contratual: O teste da vontade presumível

Trechos da tese do Carlos E. Elias de Oliveira, Professor de Direito Civil, Notarial e de Registros Públicos na Universidade de Brasília. São lícitos ou não o rompimento antecipado de contratos ou a alteração das suas condições (revisão contratual) em […]