Notícias e Artigos
9 de abril de 2020
Por João Paulo de Andrade Ferreira COMENTÁRIOS À MP 948/2020. Foi publicada no diário oficial de ontem, 08/04/2020, a Medida Provisória nº 948/2020 que trata do cancelamento de serviços de reservas e de eventos nos setores de turismo e cultura […]
3 de abril de 2020
por Luciano Pedro da Silva – Departamento Tributário. INFORMATIVO NAHAS ADVOGADOS – DEPARTAMENTO TRIBUTÁRIO – MEDIDAS ECONÔMICAS ANUNCIADAS RECENTEMENTE EM FACE DA COVID-19 Em face da manutenção do estado de calamidade pública provocada pela pandemia da COVID-19 (Coronavírus), as autoridades […]
2 de abril de 2020
Informativo sobre a Medida Provisória nº 936, de 01.04.2020 Prezados clientes, através do presente Informativo, tentamos sintetizar da forma mais didática possível o teor da MP 936/20, recentemente publicada, mais uma iniciativa legislativa que visa enfrentar os efeitos econômicos da […]
30 de março de 2020
Resumo da Medida Especial anunciada pelo Sr. Roberto Campos Neto – presidente do Banco Central do Brasil: Trata-se de uma linha de crédito especial formulado entre o Banco Central, Ministério da Economia e BNDS; A linha de crédito acima mencionada […]
20 de março de 2020
Por Cinthia Neves Bertocco OAB/SP 302.450 Prezados clientes que atuam no setor de bares e restaurantes: ATENÇÃO! Diante da pandemia (COVID-19), tanto o SINTHORESP, quanto o SINDIFAST, negociaram convenções coletivas recentemente trazendo as seguintes opções à categoria, todas vigentes por […]
19 de março de 2020
Trechos da tese do Carlos E. Elias de Oliveira, Professor de Direito Civil, Notarial e de Registros Públicos na Universidade de Brasília. São lícitos ou não o rompimento antecipado de contratos ou a alteração das suas condições (revisão contratual) em […]