Autoridade Municipal de Limpeza Urbana

26 de março de 2021
Governo Federal publica Medida Provisória com objetivo de atenuar os efeitos da crise econômica nos setores de turismo e cultura

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Na última quinta-feira, dia 18 de março de 2021, o Governo Federal publicou a Medida Provisória n.º 1.036/2020, ampliando os prazos estabelecidos pela Lei 14.046 de 2020 de adiamento ou de cancelamento de serviços, de reservas e de eventos para […]
4 de setembro de 2019
Cadastro da Autoridade Municipal de Limpeza Urbana - AMLURB

Cadastro da Autoridade Municipal de Limpeza Urbana – AMLURB

por Luciano Pedro da Silva – Departamento Tributário. Recentemente a Prefeitura Municipal de São Paulo, através do Decreto n.º 58.701/2019, que regulamenta os artigos 123, 140, 141 e 142 da Lei n.º 13.478/2002, que dispõe sobre a organização do Sistema […]