direito civil

19 de março de 2020

O Coronavírus, a quebra antecipada não culposa de contratos e a revisão contratual: O teste da vontade presumível

Trechos da tese do Carlos E. Elias de Oliveira, Professor de Direito Civil, Notarial e de Registros Públicos na Universidade de Brasília. São lícitos ou não o rompimento antecipado de contratos ou a alteração das suas condições (revisão contratual) em […]
19 de março de 2020
CORONAVIRUS – INFORMATIVO NAHAS ADVOGADOS - DEPARTAMENTO DE DIREITO CONTRATUAL CIVIL

Coronavirus – Informativo Nahas Advogados do Departamento de Direito Contratual Civil

por João Paulo de Andrade Ferreira O diário oficial de São Paulo de 17/03/2020, trouxe o decreto do Prefeito Bruno Covas que declara a cidade de São Paulo em situação de emergência e define outras medidas para o enfrentamento da […]