direito civil
19 de março de 2020
Trechos da tese do Carlos E. Elias de Oliveira, Professor de Direito Civil, Notarial e de Registros Públicos na Universidade de Brasília. São lícitos ou não o rompimento antecipado de contratos ou a alteração das suas condições (revisão contratual) em […]
19 de março de 2020
por João Paulo de Andrade Ferreira O diário oficial de São Paulo de 17/03/2020, trouxe o decreto do Prefeito Bruno Covas que declara a cidade de São Paulo em situação de emergência e define outras medidas para o enfrentamento da […]