gestantes

17 de março de 2022
Sancionada a lei que prevê retorno da gestante ao trabalho presencial

Sancionada a lei que prevê retorno da gestante ao trabalho presencial

Foi publicada, em 10/03/2022, a lei 14.311/2022 que altera as regras para o afastamento da empregada gestante não imunizada contra o coronavírus. A nova disposição legal altera a lei 14.151/21 para disciplinar o afastamento da empregada gestante, inclusive a doméstica, […]
9 de março de 2022
Sancionado projeto com novas regras sobre trabalho de gestantes na pandemia

Sancionado projeto com novas regras sobre trabalho de gestantes na pandemia

Em 12/05/2021, foi publicada no DOU a Lei 14.151/2021 que trata do afastamento da empregada gestante das atividades presenciais durante a emergência de saúde pública de importância nacional decorrente do novo coronavírus. A lei determina que a empregada gestante exerça […]
17 de maio de 2021
Publicada a lei que determina o afastamento da empregada gestante das atividades presenciais

Publicada a lei que determina o afastamento da empregada gestante das atividades presenciais

Foi publicada, no dia 12 de maio, no Diário Oficial da União (DOU) a Lei 14.151/2021 que trata do afastamento da empregada gestante, das atividades presenciais, durante a emergência de saúde pública de importância nacional decorrente do novo coronavírus. A […]