Informativo
3 de julho de 2020
Prezados clientes, através do presente Informativo, pretendemos ratificar o quanto já tem sido particularmente informado a cada um, nas últimas semanas, acerca da possibilidade de prorrogação dos prazos trazidos pela Medida Provisória 936 de 01º de abril de 2020. Para […]
9 de abril de 2020
Por João Paulo de Andrade Ferreira COMENTÁRIOS À MP 948/2020. Foi publicada no diário oficial de ontem, 08/04/2020, a Medida Provisória nº 948/2020 que trata do cancelamento de serviços de reservas e de eventos nos setores de turismo e cultura […]
2 de abril de 2020
Informativo sobre a Medida Provisória nº 936, de 01.04.2020 Prezados clientes, através do presente Informativo, tentamos sintetizar da forma mais didática possível o teor da MP 936/20, recentemente publicada, mais uma iniciativa legislativa que visa enfrentar os efeitos econômicos da […]