Luciano Pedro da Silva

28 de maio de 2021
Prefeito de São Paulo sanciona lei que institui programa de parcelamento de dívidas em até 120 parcelas

Prefeito de São Paulo sanciona lei que institui programa de parcelamento de dívidas em até 120 parcelas

O novo prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes, sancionou nesta quarta-feira, 26 de maio, a Lei 17.557 aprovada na Câmara Municipal que cria o Programa de Parcelamento Incentivado (PPI) de dívidas na cidade. Além do PPI, a Prefeitura de São […]
29 de março de 2021
Conselho Gestor do Simples Nacional aprova a prorrogação dos vencimentos do pagamento da guia de recolhimento mensal

Conselho Gestor do Simples Nacional aprova a prorrogação dos vencimentos do pagamento da guia de recolhimento mensal

Uma boa notícia para as empresas enquadradas no Simples Nacional. Ontem, o Conselho Gestor do Simples Nacional (CGSN), aprovou a prorrogação dos vencimentos do pagamento da guia de recolhimento mensal (DAS). Apuração de março/2021, vencimento dia 20/04/2021, poderão ser pagas […]
13 de janeiro de 2021
Informações sobre o prazo de adesão de pequenas empresas ao Simples Nacional

Informações sobre o prazo de adesão de pequenas empresas ao Simples Nacional

Microempresas (ME) e empresas de pequeno porte (EPP) têm até o final do mês (29 de janeiro) para aderirem ao regime tributário do Simples Nacional. A solicitação pode ser feita pela internet, mas somente será realizada durante este período, por […]
7 de janeiro de 2021
Superior Tribunal de Justiça suspende processos sobre base de cálculo do Sistema S

Superior Tribunal de Justiça suspende processos sobre base de cálculo do Sistema S

Nos últimos dias, o Superior Tribunal de Justiça (STF) delimitou o processo para ser julgado pela sistemática dos Recursos Repetitivos, acerca da limitação a 20 salários mínimos das contribuições destinada a terceiros (contribuições parafiscais) – o que abrange o “Sistema […]
3 de abril de 2020
INFORMATIVO NAHAS ADVOGADOS – DEPARTAMENTO TRIBUTÁRIO – MEDIDAS ECONÔMICAS ANUNCIADAS RECENTEMENTE EM FACE DA COVID-19

Medidas Econômicas anunciadas recentemente em face a COVID-19

por Luciano Pedro da Silva – Departamento Tributário. INFORMATIVO NAHAS ADVOGADOS – DEPARTAMENTO TRIBUTÁRIO – MEDIDAS ECONÔMICAS ANUNCIADAS RECENTEMENTE EM FACE DA COVID-19 Em face da manutenção do estado de calamidade pública provocada pela pandemia da COVID-19 (Coronavírus), as autoridades […]