Pandemia (COVID-19)

5 de novembro de 2021
Portaria do Ministério do Trabalho e Previdência proíbe a demissão por justa causa de empregado em razão da não apresentação de certificado de vacinação

Portaria do Ministério do Trabalho e Previdência proíbe a demissão por justa causa de empregado em razão da não apresentação de certificado de vacinação

Foi publicada no DOU, em 01/11/2021, a Portaria MTP nº 620 que proíbe empregadores de aplicar justa causa nos empregados que se recusam a tomar a vacina contra a Covid-19. Dentre outros temas, a portaria proíbe a adoção de qualquer […]
19 de janeiro de 2021
Setor de bares e restaurantes: ATENÇÃO!

Setor de bares e restaurantes: ATENÇÃO!

Tendo em vista a permanência das medidas restritivas pelas autoridades governamentais para frear o avanço da Covid-19 pelo país, que atualmente vem enfrentando a segunda onda de contágio, foram firmados Termos Aditivos às Convenções Coletivas de Trabalho de 2019/2021 entre […]
3 de abril de 2020
INFORMATIVO NAHAS ADVOGADOS – DEPARTAMENTO TRIBUTÁRIO – MEDIDAS ECONÔMICAS ANUNCIADAS RECENTEMENTE EM FACE DA COVID-19

Medidas Econômicas anunciadas recentemente em face a COVID-19

por Luciano Pedro da Silva – Departamento Tributário. INFORMATIVO NAHAS ADVOGADOS – DEPARTAMENTO TRIBUTÁRIO – MEDIDAS ECONÔMICAS ANUNCIADAS RECENTEMENTE EM FACE DA COVID-19 Em face da manutenção do estado de calamidade pública provocada pela pandemia da COVID-19 (Coronavírus), as autoridades […]
2 de abril de 2020
Informativo sobre a Medida Provisória nº 936, de 01.04.2020

Informativo sobre a Medida Provisória nº 936, de 01.04.2020

Informativo sobre a Medida Provisória nº 936, de 01.04.2020 Prezados clientes, através do presente Informativo, tentamos sintetizar da forma mais didática possível o teor da MP 936/20, recentemente publicada, mais uma iniciativa legislativa que visa enfrentar os efeitos econômicos da […]