redução de jornada e salário

25 de agosto de 2021
Programa de redução de jornada e salário e suspensão de contratos encerra hoje

Programa de redução de jornada e salário e suspensão de contratos encerra hoje

O texto da Medida Provisória (MP) nº 1.045, de 27 de abril de 2021, prevê que a edição do Benefício Emergencial (BEm) tem duração de 120 dias. Desta forma, se encerram, nesta quarta-feira, (25/08/2021) todos os acordos de suspensão do contrato e […]
19 de janeiro de 2021
Setor de bares e restaurantes: ATENÇÃO!

Setor de bares e restaurantes: ATENÇÃO!

Tendo em vista a permanência das medidas restritivas pelas autoridades governamentais para frear o avanço da Covid-19 pelo país, que atualmente vem enfrentando a segunda onda de contágio, foram firmados Termos Aditivos às Convenções Coletivas de Trabalho de 2019/2021 entre […]
25 de agosto de 2020
Decreto 10.470/2020 prorroga permissão de redução de jornada e salário

Decreto 10.470/2020 prorroga permissão de redução de jornada e salário

Em 24/08/2020 ocorreu a publicação do decreto 10.470/2020, que, em conformidade com a Lei 14.020/2020, prorroga por mais 60 dias o prazo de redução de salário e jornada e suspensão do contrato de trabalho. A prorrogação tem seu acréscimo limitado […]