redução de salário e jornada

25 de agosto de 2021
Programa de redução de jornada e salário e suspensão de contratos encerra hoje

Programa de redução de jornada e salário e suspensão de contratos encerra hoje

O texto da Medida Provisória (MP) nº 1.045, de 27 de abril de 2021, prevê que a edição do Benefício Emergencial (BEm) tem duração de 120 dias. Desta forma, se encerram, nesta quarta-feira, (25/08/2021) todos os acordos de suspensão do contrato e […]
15 de outubro de 2020
Decreto 10.517/2020 prorroga por mais 60 dias a redução de jornada e salários e a suspensão do contrato de trabalho

Decreto 10.517/2020 prorroga por mais 60 dias a redução de jornada e salários e a suspensão do contrato de trabalho

Em 14/10/2020 ocorreu a publicação do decreto 10.517, que, em conformidade com a Lei 14.020/2020, prorroga por mais 60 dias o prazo de redução de salário e jornada e suspensão do contrato de trabalho. A prorrogação tem seu acréscimo limitado […]