relações de trabalho

23 de março de 2021
Nova rodada do auxílio emergencial foi estabelecida pela medida provisória nº1.039/2021

Nova rodada do auxílio emergencial foi estabelecida pela medida provisória nº1.039/2021

Foi publicada nesta quinta-feira (18) a Medida Provisória nº1.039/2021 que Institui o Auxílio Emergencial 2021 para o enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (covid-19). O governo federal instituiu uma nova rodada do Auxílio Emergencial […]
22 de março de 2021
Prefeitura de São Paulo anuncia antecipação de feriados

Prefeitura de São Paulo anuncia antecipação de feriados

A Prefeitura de São Paulo anunciou nesta quinta-feira (18) a antecipação de cinco feriados municipais, sendo dois feriados de 2021 e três feriados de 2022, sendo eles: Corpus Christi (03/06/2021) Dia da Consciência Negra (20/11/2021) Aniversário de São Paulo (25/01/2022) Corpus Christi (16/06/2022) […]
10 de dezembro de 2020
Nota técnica nº51520/2020/ME orienta sobre 13º salário e férias dos empregados com contratos firmados nos termos da lei 14.020/2020

Nota técnica nº51520/2020/ME orienta sobre 13º salário e férias dos empregados com contratos firmados nos termos da lei 14.020/2020

Em que pese tratar-se de uma nota técnica, sem força de lei, portanto, há que se admitir que o tema ganhou grande escala polêmica nos últimos tempos e a orientação do Ministério da Economia veio em excelente momento, afinal, aproxima-se […]
30 de novembro de 2020
LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS – LGPD E OS SEUS DESDOBRAMENTOS NAS RELAÇÕES DE TRABALHO

LGPD e os seus desdobramentos nas relações de trabalho

A Lei Geral de Proteção de Dados nº 13.709/2018, conhecida como LGPD, foi sancionada pelo Presidente da República e está em vigência desde 18/09/2020. A lei se destina a todos os atores de proteção de dados e envolvem pessoas físicas […]