Rodrigo Bruno Nahas

5 de maio de 2022
ANPD publica estuda técnico no qual é analisado o tratamento de dados pessoais

ANPD publica estuda técnico no qual é analisado o tratamento de dados pessoais

ANPD PUBLICA ESTUDO TÉCNICO “A LGPD E O TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS PARA FINS ACADÊMICOS E PARA A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS POR ÓRGÃO DE PESQUISA” A Autoridade Nacional de Proteção de Dados – ANPD publicou, no último dia 3, um […]
17 de março de 2022
Sancionada a lei que prevê retorno da gestante ao trabalho presencial

Sancionada a lei que prevê retorno da gestante ao trabalho presencial

Foi publicada, em 10/03/2022, a lei 14.311/2022 que altera as regras para o afastamento da empregada gestante não imunizada contra o coronavírus. A nova disposição legal altera a lei 14.151/21 para disciplinar o afastamento da empregada gestante, inclusive a doméstica, […]
7 de fevereiro de 2022
Publicado regulamento de aplicação da LGPD para agentes de tratamento de pequeno porte

Publicado regulamento de aplicação da LGPD para agentes de tratamento de pequeno porte

A Autoridade Nacional de Proteção de Dados (“ANPD”) publicou, na data de 28 de janeiro, a RESOLUÇÃO CD/ANPD Nº 2 que aprova o Regulamento de aplicação da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), para agentes de tratamento de […]
5 de novembro de 2021
Portaria do Ministério do Trabalho e Previdência proíbe a demissão por justa causa de empregado em razão da não apresentação de certificado de vacinação

Portaria do Ministério do Trabalho e Previdência proíbe a demissão por justa causa de empregado em razão da não apresentação de certificado de vacinação

Foi publicada no DOU, em 01/11/2021, a Portaria MTP nº 620 que proíbe empregadores de aplicar justa causa nos empregados que se recusam a tomar a vacina contra a Covid-19. Dentre outros temas, a portaria proíbe a adoção de qualquer […]
25 de agosto de 2021
Programa de redução de jornada e salário e suspensão de contratos encerra hoje

Programa de redução de jornada e salário e suspensão de contratos encerra hoje

O texto da Medida Provisória (MP) nº 1.045, de 27 de abril de 2021, prevê que a edição do Benefício Emergencial (BEm) tem duração de 120 dias. Desta forma, se encerram, nesta quarta-feira, (25/08/2021) todos os acordos de suspensão do contrato e […]
29 de abril de 2021
Publicada Medida Provisória que institui o retorno dos acordos de suspensão de contrato e redução proporcional da jornada e salário

Publicada Medida Provisória que institui o retorno dos acordos de suspensão de contrato e redução proporcional da jornada e salário

Foi publicada nesta quarta-feira, 28 de abril, a Medida Provisória 1045/2021 que institui um Novo Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda e dispõe sobre medidas complementares para o enfrentamento das consequências da emergência de saúde pública de […]