STF

29 de outubro de 2021
A legalidade da lei do salão parceiro à luz do STF

A legalidade da lei do salão parceiro à luz do STF

Após adiamentos e gerando grande expectativas, o STF finalmente julgou nesta quinta-feira, 28/10/2021, a Ação Direta de Inconstitucionalidade -ADI 5625 ajuizada pela Confederação Nacional dos Trabalhadores em Turismo e Hospitalidade – CONTRATUH, contra a Lei nº 13.352/2016, a qual dispõe […]
7 de janeiro de 2021
Superior Tribunal de Justiça suspende processos sobre base de cálculo do Sistema S

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Nos últimos dias, o Superior Tribunal de Justiça (STF) delimitou o processo para ser julgado pela sistemática dos Recursos Repetitivos, acerca da limitação a 20 salários mínimos das contribuições destinada a terceiros (contribuições parafiscais) – o que abrange o “Sistema […]
1 de outubro de 2019
Na mídia: artigo “STF julgará abrangência sobre a questão do ICMS na base de cálculo do PIS/Cofins” é publicado no Migalhas

STF julgará abrangência sobre a questão do ICMS na base de cálculo do PIS/Cofins é publicado no Migalhas

O advogado Luciano Pedro da Silva, com experiência em Direito Tributário, Empresarial, Administrativo e Portuário, teve o artigo “STF julgará abrangência sobre a questão do ICMS na base de cálculo do PIS/Cofins” de própria autoria publicado no Migalhas, portal de […]