Direito Tributário
Consultoria e contencioso para reduzir riscos, otimizar carga fiscal e dar previsibilidade ao negócio.
Tributação clara, estratégia sólida
A tributação no Brasil é alvo de dúvidas, mas é essencial para a manutenção do Estado. Para analisar o equilíbrio entre fisco e contribuinte, o Direito Tributário é imprescindível.
O Direito Tributário se interliga a todo o ordenamento, mas possui objeto e princípios próprios que orientam a interpretação das normas que permitem a criação e o recolhimento de tributos.
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Tributário — consultivo, planejamento e contencioso
Atuação completa para empresas em âmbito federal, estadual e municipal.
Consultoria & Planejamento
Eficiência fiscal com segurança jurídica.
- Atuação ampla em consultoria tributária (contenciosa preventiva e consultiva).
- Análise e assessoria em Due Diligence, operações de M&A, auditorias, novos negócios e investimentos.
- Formulação e análise de consultas e regimes especiais; planejamento tributário.
- Análise e estruturação de regimes fiscais, parcelamentos e alterações legislativas/jurisprudenciais.
- Implicações tributárias de modelos de negócio inovadores.
Contencioso & Defesa Fiscal
Redução de passivo e proteção do caixa.
- Propositura e acompanhamento de ações tributárias visando redução de carga e recuperação de créditos.
- Defesas em Autos de Infração, atos ilegais, execuções fiscais e demais medidas.
- Atuação administrativa e judicial — nas esferas federal, estadual e municipal.
- Gestão estratégica do contencioso e mapeamento de riscos.
Quer previsibilidade e otimização tributária?
Apresente seu cenário. Entregamos um diagnóstico objetivo e um plano claro de ação.
Reforma tributária: o que fazer agora (antes de 31/12) e como ajudamos
Foco em planejamento corporativo, transição IBS/CBS e proteção de caixa.
Planejamento & Antecipação
- Antecipação de lucros/dividendos até 31/12, com testes de cenários e governança documental.
- Política de distribuição alinhada a acordos de sócios e fluxos de caixa.
- Ajustes de contratos e precificação frente à transição IBS/CBS (cadeia, créditos e repasses).
- Enquadramento/regime e reavaliação de centros de custo e rateios.
Como ajudamos
Memorandos executivos, pareceres e cronograma de execução com checklist legal-contábil.
M&A, Due Diligence & Novos Negócios
- Due Diligence tributária (passivos ocultos, créditos, riscos e oportunidades).
- Estruturação de operações e reorganizações societárias tax-efficient.
- Regimes especiais e consultas para mitigar incertezas e travar posições.
Como ajudamos
Mapas de risco/benefício, term sheets e clausulados com salvaguardas tributárias.
Contencioso & Recuperação de Créditos
- Defesas administrativas e judiciais (autos, execuções, atos ilegais).
- Gestão de passivo e priorização por impacto em caixa.
- Recuperação de créditos e revisão de compliance de apuração/arquivos.
Como ajudamos
Planos de ação trimestrais com indicadores de risco, valores e prazos.
Janela para antecipação de lucros/dividendos com suporte documental e contabilização.
Revisão de contratos, precificação e política de créditos ao longo da transição.
Memória de cálculo, pareceres e atas para lastrear decisões e auditorias.
Conteúdo informativo. A execução exige análise caso a caso, legislação vigente e alinhamento contábil.
