Beleza, Estética & Spa
Arquitetura jurídica para salões, clínicas e spas — contratos, regulatório, biossegurança, consumerista e LGPD — para operar com eficiência e segurança.
O que esse setor precisa de jurídico?
Operações de Beleza combinam prestação de serviços pessoais, produtos cosméticos, talentos/autônomos e relacionamento intenso com consumidores. Isso exige contratos claros de parceria/comissionamento, governança de estoque e produtos, compliance sanitário e atendimento ao CDC e à LGPD.
Nosso framework reduz passivos trabalhistas e consumeristas, organiza documentos críticos (fichas de anamnese, consentimentos, termos de imagem) e acelera alvarás e licenças para crescimento com previsibilidade.
Operação segura do salão à clínica
Contratos, sanidade, consumidor e dados — a base para escalar com segurança.
Contratos & Pessoas
Parceria/comissionamento (MEI/PJ), cessão de espaço, metas, exclusividade, não-solicitação e confidencialidade.
Regulatório & Sanitário
Requisitos sanitários municipais/estaduais, POPs de biossegurança, rastreabilidade de produtos e fichas técnicas.
Consumerista
Políticas de reagendamento/reembolso, garantia de serviços, termos de consentimento e gestão de reclamações.
LGPD & Imagem
Consentimento para uso de imagem antes/depois, DPA com softwares de agenda/CRM, base legal e guarda de dados.
Marcas & PI
Proteção de marca, licenças de uso e contratos com influenciadores e creators do segmento.
Financeiro & Caixa
Regras de repasse, chargeback, política de no-show, promoções e multilojas/unidades franqueadas.
Beleza & Estética — o que entregamos
Consultivo, contratos, regulatório e resposta contenciosa quando necessário.
Consultivo & Preventivo
Padronização e redução de riscos.
- Contratos de parceria/comissionamento (MEI/PJ), cessão de espaço e regulamento interno.
- Políticas de reagendamento/no-show, garantias e atendimento ao CDC.
- POPs de biossegurança, fichas de anamnese e consentimentos informados.
- LGPD: termos de privacidade, consentimento de imagem, DPA com plataformas de agenda e CRM.
- Marcas & influenciadores: cessões, uso de imagem e compliance publicitário.
Regulatório & Operação
Licenças e conformidade contínua.
- Alvarás e licenças municipais/estaduais; relação com vigilância sanitária.
- Rastreabilidade de produtos cosméticos e armazenamento adequado.
- Treinamentos de atendimento, evidências e documentação de serviços.
- Políticas comerciais (pacotes, assinaturas, gift cards e promoções).
Contencioso & Resposta
Defesa técnica e programas de acordo.
- Notificações extrajudiciais, mediação e acordos com consumidores.
- Ações judiciais e recursos em demandas consumeristas e cíveis correlatas.
- Planos de redução de recorrência com métricas e correções de processo.
Pronto para abrir, operar e escalar
Três frentes que tiram o setor do improviso.
Contratos padrão, regulamento interno, termos de consentimento e imagem — prontos para assinatura digital.
POPs, limpeza, esterilização, EPIs, descarte e registro de ocorrências — evidências auditáveis.
Mapa de dados, base legal, retenção, DPA com fornecedores e políticas de marketing & CRM.
Quer um jurídico que fala a língua do seu salão?
Mostre seu modelo de operação. Voltamos com contratos, políticas e um plano de implantação.
