Bares & Restaurantes
Estrutura jurídica de ponta a ponta para operar com segurança, previsibilidade e foco no caixa — do alvará ao consumerista.
Jurisdição que conversa com a operação
O segmento de alimentação fora do lar combina exigências sanitárias e de segurança com intenso relacionamento com o consumidor, gestão de equipes e múltiplos fornecedores. Nosso framework jurídico reduz passivos, acelera licenças e padroniza documentos críticos para crescimento com previsibilidade.
Atuamos do consultivo (políticas, contratos, regulatório) ao contencioso (defesas, mediações, acordos), com governança documental pronta para assinatura digital.
Operar com licença, segurança e margem
Licenças, sanitário, consumidor, trabalho e contratos alinhados ao negócio.
Licenças & Regulatórios
Alvarás, vigilância sanitária, AVCB (bombeiros), acessibilidade, ruído/horário e autorização para música (ECAD).
Sanitário & POPs
Procedimentos operacionais padrão, rastreabilidade, armazenamento, descarte e evidências auditáveis.
Consumerista
Políticas de reserva/no-show, trocas e reembolsos, cardápios/álcool, alergênicos e atendimento ao CDC.
Contratos & Fornecedores
Compras, comodatos, distribuição, consignação, manutenção e SLA com métricas de entrega.
Pessoas & Imagem
Parcerias com chefs e talentos, cessão de imagem, influenciadores e diretrizes de marca.
Delivery & Plataformas
Termos com apps, comissionamento, chargeback, dados do cliente e reclamações.
Gastronomia — documentos e respostas na prática
Pacotes consultivos, modelos padronizados e resposta contenciosa quando preciso.
Consultivo & Operação
Licenças, políticas e padronização.
- Alvarás/licenças (sanitário, bombeiros/AVCB, ruído/horário, publicidade externa).
- POPs de higiene, manipulação, armazenamento, alergênicos e descarte.
- Políticas de reserva, no-show, eventos e áreas externas.
- Contratos com fornecedores, manutenção, comodatos e franquia/expansão.
- ECAD & imagem: autorizações de música e usos de foto/vídeo.
Consumerista & Dados
Atendimento ao CDC e LGPD.
- Resposta a reclamações, notificações e programas de acordo.
- Termos de privacidade e consentimento em reservas, Wi-Fi e fidelidade.
- Delivery: cláusulas com plataformas, chargeback, avaliações e retirada.
- Cardápio & rotulagem de bebidas, alergênicos e avisos obrigatórios.
Pessoas & Talentos
Contratações e parcerias.
- Contratos de parceria/PJ, metas e confidencialidade.
- Regulamento interno e diretrizes de atendimento.
- Imagem & influenciadores: cessões e compliance publicitário.
Rodar a casa sem sustos
Três frentes para previsibilidade e margem.
Alvarás em dia, renovações automáticas e dossiê digital para inspeções.
POPs + treinamentos + registros — evidências que evitam multas e interdições.
Políticas claras, resposta rápida e métricas de recorrência de incidentes.
Quer previsibilidade jurídica para sua operação?
Mostre seu cardápio, horários e canais de venda. Voltamos com um plano de implantação em etapas.
