A holding familiar ganhou enorme popularidade nos últimos anos.
Em muitos casos, porém, o tema acabou sendo vendido de maneira simplificada, como se criar uma empresa para concentrar patrimônio fosse automaticamente capaz de reduzir impostos, proteger bens e eliminar problemas sucessórios.
Não é assim.
Com as mudanças recentes nas regras envolvendo o ITCMD, o planejamento patrimonial voltou ao centro das discussões.
Isso não significa o fim das holdings familiares.
Significa que cada estrutura precisa ser analisada com ainda mais cuidado.
Holding não é apenas uma ferramenta tributária
Um dos maiores erros é avaliar uma holding apenas pelo imposto eventualmente economizado.
Uma boa estrutura pode resolver problemas muito mais importantes.
Imagine uma empresa familiar com três filhos, mas apenas um deles envolvido na gestão.
O fundador falece sem qualquer planejamento.
Os herdeiros passam a dividir participações na empresa e começam a tomar decisões sobre um negócio que talvez alguns deles sequer conheçam.
Esse cenário pode gerar conflitos que comprometem uma empresa construída durante décadas.
Com planejamento, é possível estabelecer antecipadamente regras de administração, sucessão, voto e distribuição de resultados.
A tributação precisa entrar na conta
Mudanças no ITCMD aumentam a importância da correta avaliação de quotas, ações e demais ativos envolvidos em operações de sucessão.
Por isso, estruturas criadas exclusivamente com o objetivo de transferir patrimônio por valores artificialmente reduzidos merecem atenção.
Planejamento tributário legítimo é diferente de simular operações.
O empresário pode e deve organizar seu patrimônio de maneira eficiente dentro da legislação.
Uma holding pode organizar a sucessão
Dependendo da estrutura familiar, ela pode estabelecer:
- regras para entrada de herdeiros;
- critérios para venda de quotas;
- direitos de voto;
- administração dos bens;
- distribuição de resultados;
- sucessão da gestão;
- mecanismos para solução de conflitos.
Essas regras podem ser ainda mais importantes do que eventual economia tributária.
Não existe estrutura padrão
Uma família com uma empresa operacional e diversos imóveis possui necessidades diferentes de alguém com apenas dois imóveis residenciais.
Custos contábeis, tributários e administrativos também precisam ser considerados.
Portanto, a pergunta correta não é simplesmente se “holding vale a pena”.
É preciso entender qual problema aquela estrutura pretende resolver.
Quando existe finalidade real, planejamento jurídico e organização adequada, holdings continuam sendo instrumentos relevantes de governança patrimonial e sucessória.
Planejar a sucessão não significa antecipar um conflito. Significa evitar que patrimônio e empresas construídos ao longo de uma vida sejam colocados em risco justamente na troca de geração.
