Uma empresa recebe uma autuação tributária relevante.
Os advogados identificam fundamentos para contestá-la.
Anos depois, surge uma oportunidade para encerrar o conflito mediante transação tributária, com condições de pagamento e possíveis reduções.
Qual é a melhor decisão?
Não existe uma resposta única.
A expansão dos programas de transação tributária criou alternativas importantes para empresários, mas também tornou a decisão mais estratégica.
O maior desconto nem sempre representa o melhor acordo
Imagine uma cobrança de R$ 10 milhões.
Surge uma proposta que permite reduzir significativamente juros, multas ou encargos.
À primeira vista, aderir parece óbvio.
Mas e se a empresa possuir uma elevada probabilidade de cancelar judicialmente R$ 8 milhões da cobrança?
Nesse caso, a análise muda completamente.
Antes de aderir, é necessário entender aquilo que está sendo negociado.
É preciso transformar o processo em números
A discussão não pode ficar restrita à análise jurídica.
É preciso considerar:
- valor atualizado da cobrança;
- chance de êxito;
- custo para continuar discutindo;
- garantias existentes;
- prazo estimado do processo;
- impacto no caixa;
- necessidade de certidão fiscal;
- condições do acordo.
Uma empresa que precisa regularizar rapidamente sua situação para obter financiamento pode atribuir enorme valor ao encerramento da disputa.
Outra empresa pode ter condições de manter o processo.
Transacionar pode ser uma ótima decisão empresarial
Negociar com o Fisco não significa necessariamente reconhecer que a cobrança original era integralmente correta.
A transação é um instrumento criado justamente para encerrar conflitos e regularizar passivos.
Em determinadas situações, transformar uma dívida incerta em uma obrigação previsível pode ser extremamente vantajoso.
Mas a decisão precisa ser consciente
Aderir sem estudar o processo também pode significar abrir mão de uma defesa relevante.
Por isso, jurídico e financeiro precisam trabalhar juntos.
Uma análise adequada deve responder:
Quanto custa continuar discutindo?
Quanto custa fechar o acordo?
Qual é o risco de perder?
Qual o benefício financeiro de encerrar agora?
O melhor acordo tributário não é necessariamente aquele que apresenta o maior percentual de desconto.
É aquele que produz o melhor resultado jurídico, financeiro e operacional para a empresa.
