STJ afasta publicação de balanço para registro de atos de limitadas de grande porte
Por que isso importa A decisão facilita o registro de atas e outros atos societários ao afastar uma exigência que gerava custos e atrasos sem estar prevista em lei. O que o STJ decidiu. Sociedades limitadas de grande porte não precisam comprovar a publicação do balanço anual e das demonstrações financeiras no Diário Oficial e […]
AUMENTO DE DOAÇÕES E PROCURA POR PLANEJAMENTO SUCESSÓRIO/TRIBUTÁRIO TEM AUMENTADO COM O ADVENTO DA REFORMA TRIBUTÁRIA
A antecipação de doações nos cartórios do Brasil realmente tem aumentado. Mas é importante destacar que a Reforma Tributária não elevou, por si só, o ITCMD, que continua sendo um imposto de competência dos Estados. O que mudou foi o cenário do planejamento patrimonial, especialmente diante das novas regras aplicáveis às operações imobiliárias, societárias e […]
